Ciclo de Vida do Projecto no SNIP
As metodologias de formulação e elaboração de projectos de iInvestimento puúblico encontra- se no Manual.
Quadro legal e regulamentar e documentos de suporte do processo de gestão de investimentos públicos.
Materiais de formação sobre a identificação, formulação, avaliação, e seleção de projectos de investimento público.
O SNIP é gerido pelo Ministério da Economia e Finanças e enquadra-se na missão institucional de coordenar o processo de planificação e orientar o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País. O SNIP é coordenado pelo Comité de Coordenação e Selecção de Projectos de Investimento Público (CCSPP). A nível técnico, as actividades de operacionalização do e-SNIP é assegurada pela Direcção de Estudos Económicos e Financeiros (DEEF), através do Secretariado técnico.
O CCSPP é o órgão que aconselha o Governo em matéria de selecção e priorização e de projectos de
investimento público.
O CCSPP é constituído pelo MEF, Sectores Económicos e Sociais, incluindo o Banco de Moçambique e
Instituto Nacional de Estatística.
O CCSPP actua em estrita coordenação com a Direcção Nacional de Planificação e Orçamento e a
Direcção Nacional do Tesouro -Área da Dívida Pública, por forma a garantir que o Programa de
Investimento Público respeite os intervalos estabelecidos pela gestão de sustentabilidade das
finanças públicas.
